TEMA:
CIRCULAÇÃO DA LETRA DE CAMBIO
SUMÁRIO
1 ENDOSSO
1.1 QUEM PODE ENDOSSAR
1.1.1 Espécies de Endosso.
1.2 EFEITOS DO ENDOSSO
1.2.1 Transferência dos títulos e dos direitos emergentes da letra
1.2.2 Responsabilidade do endossante
1.2.3 Proibição de novo endosso
1.3 ENDOSSO MANDATO OU ENDOSSO PROCURAÇÃO
1.4 ENDOSSO PIGNORATÍCIO
1.5 ENDOSSO PARCIAL
1.6 ENDOSSO POSTERIOR AO VENCIMENTO, ENDOSSO-PÓSTUMO, TARDIO OU IMPRÓPRIO
1.7 ENDOSSO SEM GARANTIA
1.8 CIRCULAÇÃO SEM ENDOSSO: LETRA AO PORTADOR E LETRA EM BRANCO
2 ACEITE
2.1 CONCEITO
2.2 QUEM PODE ACEITAR A LETRA
2.3 APRESENTAÇÃO DA LETRA PARA ACEITE: OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA
2.4 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARA O ACEITE
2.5 A LETRA NÃO ACEITÁVEL
2.6 REQUISITOS DO ACEITE. COMO E ONDE SE FAZ
2.7 FALTA DO ACEITE
2.8 RECUSA DO ACEITE
2.9 PROVA DA FALTA OU RECUSA DO ACEITE
2.10 EFEITOS DO ACEITE
2.11 ENDOSSO DA LETRA AO ACEITANTE
3 AVAL
3.1 CONCEITO
3.2 NATUREZA JURÍDICA DO AVAL
3.3 AVAL, FIANÇA E ENDOSSO
3.4 QUEM PODE AVALIZAR. AVALISTAS SIMULTÂNEOS E SUCESSIVOS
3.5 REQUISITOS DO AVAL
3.6 LUGAR DO AVAL A QUEM SE AVALIZA
3.7 RESPONSABILIDADE DO AVALISTA
3.8 AVALISTA DO ACEITANTE
3.9 PROTESTO CONTRA O ACEITANTE; SEU REFLEXO EM RELAÇÃO AO AVALISTA
3.10 AVAL AO SACADO
3.11 RELAÇÃO ENTRE AVALISTA E AVALIZADO
4 VENCIMENTO
4.1 O FIM DO PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO DO CREDITO.
4.2 MODALIDADES DE VENCIMENTO
4.2.1 Vencimento da letra a vista
4.2.2 Vencimento da letra a dia certo
4.2.3 Vencimento da letra a certo termo da data
4.2.4 Vencimento da letra a certo termo da vista
4.2.5 O Exercício da ação regressiva antes do vencimento da letra
4.3 RECUSA TOTAL OU PARCIAL DO ACEITE
5 BIBLIOGRAFIA |
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ADM016 |
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