RESUMO

O presente trabalho visa esclarecer o processo de evolução do direito internacional até o período contemporâneo (era da globalização). Para melhor desenvoltura desse assunto, opta-se, primeiramente, por um abordagem detalhada da formação dos Estados Nacionais no século XV. Com a crise do feudalismo, houve a necessidade de uma força institucional que colocasse ordem ao caos feudal, daí a formação dos Estados nacionais. Nessa fase de transição do feudalismo para uma nova ordem reguladora dos anseios da sociedade, pensadores como Nicolau Maquiavel e posteriormente Jonh Locke, Rousseau, Hobbes, começam a trabalhar com a idéia da Constituição de um Estado que desempenhasse o seu papel regulador. Dentro dessa compreensão linear dos fenômenos que impulsionaram a consolidação dos Estados contemporâneos, desenvolve-se no presente texto monográfico, o advento dos Estados Nacionais no século XIX. O século XIX ficou marcado pelo desdobramento da Revolução Industrial em outros países do globo, além da Inglaterra, pioneira no processo de industrialização. A análise do contexto histórico do século XIX, foi feita visando maior compreensão e entendimento das transformações de peso que ocorreram e que acabaram por influenciar o período histórico que impulsionou o advento da primeira grande conflagração mundial. Nesse contexto, vozes ecoavam-se no sentido da existência de um direito que transcendesse a esfera meramente interna de um país para se interelacionar com outros Estados soberanos. Emanuel Kant e Hegel são os filósofos estudados para que se possa compreender na essência, até que ponto se pode pensar num direito cosmopolita dentro de um mundo tão assimétrico, com uma heterogeneidade de interesses enormes. Posteriormente, aborda-se a questão da crise porque passam os Estados nacionais. Para tanto, trabalha-se com a primeira e segunda conflagração mundial, atendo-se a engrenagem que foi sendo articulada no âmbito internacional com o intuito de manter um equilíbrio entre os países na arena internacional. Em seguida, aborda-se o fenômeno da globalização e as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que constituem potenciais questionamentos à modernidade. Uma das referidas transformações trazidas pelo aludido fenômeno, foi o esfacelamento dos Estados nacionais e de sua soberania, passando a assemelharem-se a administradores de empresas preocupadas apenas com a eficiência da gestão econômica. Por fim, busca-se entender dentro de uma análise hodierna, qual o papel de Organizações como a ONU e OMC num contexto em que ocorre uma série de atrocidades, onde liberdades legítimas são suprimidas, expressões políticas distintas são desrespeitadas e principalmente, destrói-se, dizima-se nações inteiras em nome do poder.

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
I. A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS
1.1 O advento dos Estados Nacionais no século XIX
1.2 A transnacionalização do direito, Kant e Hegel
II. A CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS
2.1 A primeira guerra mundial
2.2 A segunda guerra mundial
2.3 A expansão e a internacionalização do capital com o fenômeno da Globalização
III. ONU E OMC, UMA ANÁLISE HODIERNA DE SEUS PAPÉIS NA HUMANIDADE
3.1 Organização das Nações Unidas (ONU)
3.2 Organização Mundial do Comércio (OMC)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS