RESUMO

No mundo atual está cada vez mais freqüente ação investigatória, devido a irresponsabilidade dos pais que se recusam assumir seus filhos, resultado das relações amorosas, quando muitas vezes indevidas (adultério). Em face dessas concepções não desejadas, ocorridas acidentalmente e sem planejamento, o poder judiciário está abarrotado de processos investigatórios, que embora seja única forma de compelir o pai em reconhecer seu filho, é trabalho árduo e desgastante para todos os que nele se envolvem. As provas na investigação de paternidade é uma pesquisa que mostra de maneira real a importância do conjunto probatório, que o autor usa para reconhecer seu suposto pai, bem como a valoração das provas ante ao juízo decisório. Explicando, também, pela ótica jurisprudencial os casos em que se dispensa prova de extrema importância. 

Palavra-chave: Investigação de paternidade, ação investigatória, provas, juízo decisório, ótica jurisprudencial.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1 A História, o Fato e a Via Judicial
1.2 Do Reconhecimento do Filho Fora do Casamento
1.3 Da Filiação
1.4 Da Ação Investigatória de Paternidade
1.5 Aspectos Processuais
1.6 Paternidade Jurídica x Paternidade Afetiva

2 MEIO DE PROVA NA AÇÃO DE INVESTIGATORIA
2.1 Dos Conceitos Operacionais
2.2 Das Provas Em Geral
.2.3 Da Prova Documental
2.4 Da Prova Testemunhal
2.5 Das Provas Técnicas
2.6 Da Confissão
2.7 Dos Indícios
2.8 Das Presunções
2.9 Da Prova Pericial
2.10 Dos Exames no Sangue
2.11 Do Exame de DNA

3 APRECIAÇÃO E COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO
3.1 Da Apreciação das Provas pelo Juiz
3.2 Da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS