INTRODUÇÃO

Com o advento de novas descobertas e conquistas, o mundo científico, através de todo um aparato tecnológico, vem de encontro ao mundo jurídico proporcionando a chance, através de provas confiáveis e seguras, de solucionar problemas aparentemente sem solução.
Foi com a descoberta do exame de DNA, na área de engenharia genética, que se obteve uma das mais importantes e significativas provas na ação de investigação de paternidade. Pois, é através deste exame que se obtém o conhecimento de todo o material genético hereditário de um indivíduo.
Face esta brilhante inovação, a presente monografia tem por objetivo, demonstrar a grande importância deste exame como prova na área jurídica, especialmente no direito de família.
A ação de investigação de paternidade, até o surgimento do DNA, vinha sendo julgada de acordo com o convencimento que o julgador obtinha através de algumas presunções e indícios acerca de um suposto relacionamento entre a mãe do investigante e o investigado.
Com o surgimento do exame de DNA este quadro sofreu consideráveis mudanças. Hoje o julgador pode contar com uma prova concreta e segura para dar o seu veredicto final. Com a mais recente evolução da genética, através do DNA de cada indivíduo, este exame fornece alicerce seguro para a exclusão ou afirmação de uma paternidade.
Sua atuação não tem limites, podendo ser realizado antes do nascimento de um indivíduo ou até mesmo após sua morte. É pois, uma das mais célebres contribuições da Medicina do Direito.
Visando uma melhor compreensão do tema, apresenta-se esta monografia em cinco capítulos.
Primeiramente far-se-á uma abordagem dos aspectos gerais da ação de investigação de paternidade, discorrendo sobre sua evolução histórica e suas formas de reconhecimento.
A seguir, no Capítulo II, se irá tratar das questões processuais da ação investigatória, identificando-se as partes ativa e passiva, bem como, aspectos relativos a legitimidade, rito processual e competência, dentre outros. Abordou-se, também, os fundamentos admitidos para propositura da ação: concubinato, rapto, relações sexuais e existência de escrito.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - NOÇÕES GERAIS
1.1 - Breve Histórico do Reconhecimento da Paternidade
1.2 - Conceito de Filiação
1.3 - A Constituição Federal de 1988 e o Novo Paradigma da Filiação
1.4 - Reconhecimento da Filiação Ilegítima
1.5 - Voluntário
1.6 - Judicial
1.7 - Efeitos Jurídicos do Reconhecimento

2 - A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
2.1 - Natureza jurídica e Objeto da Ação
2.2 - Legitimidade "ad causam"
.2.2.1 - Legitimidade Ativa
2.2.2 - Legitimidade Passiva
2.3 - Rito Processual e Competência
2.4 - Imprescritibilidade da Ação
2.5 - Pressupostos Fundamentais à Propositura da Ação
2.5.1 - Concubinato
2.5.2 - Rapto
2.5.3 - Relações Sexuais
2.5.4 - Existência de Escrito com Reconhecimento Expresso

3 - MEIOS DE PROVA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
3.1 - Testemunha
3.2 - Documental
3.3 - Perícia
3.3.1 - Genética Não-Sangüínea
3.3.2 - Genética Sangüínea
3.3.3 - Valoração da Prova

4 - O EXAME DE DNA E A SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
4.1 - Evolução Histórica do DNA
4.2 - Desenvolvimento Laboratorial do Exame
4.3 - Considerações Finais Sobre a Validade do Sistema DNA

5 - RECUSA DO INVESTIGADO EM REALIZAR O EXAME DNA
5.1 - A Presunção da Paternidade Pela Simples Oposição de Submissão ao Exame do DNA
5.2 - Controles Laboratoriais do Exame do DNA no Brasil

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS